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DIREITO EMPRESARIAL

Estudo dos vários tipos de sociedades empresariais tratados pelo Código Civil de 2002. O direito de empresa encontra-se previsto a partir dos artigos 966 e seguintes, no Código Civil. Conhecimento teórico/prático, principalmente sobre o processo de constituição de sociedade limitada, muito utilizada nos escritórios de advocacia e de contabilidade.


Objetivos:

Fazer com que o aluno adquira conhecimento na disciplina de direito empresarial;
Conhecer as diferentes sociedades legisladas pelo Código Civil;
Ensinar os passos para a constituição de sociedade limitada;
Auxiliar na elaboração de documentos constitutivos;
Orientar acerca das formalidades dos registros junto aos orgãos competentes.


Conteúdo Programático:
O presente material contém na parte teórica, artigos de lei que regulamentam a atividade empresarial, bem como a doutrina dominante sobre o assunto. No que tange às questões práticas, ele traz as informações de como se constitui um contrato social e as formalidades exigidas nos órgãos de registro.

Aspectos históricos das Sociedades
Direito Empresarial
Sociedade
Sociedade comum
Sociedade em conta participação
Sociedade em nome coletivo
Sociedade comandita simples
Sociedade limitada
Modelo do contrato social
Inscrição do Contrato na Receita Federal
Cadastro Estadual da empresa
Inscrição Municipal
Referências bibliográficas

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