Bom Profisisonal

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Neste curso, vamos tratar de uma temática essencial para a garantia do direito à educação no Brasil – trata-se do financiamento da educação pública. Inicialmente, você irá conhecer os tributos que são pagos pelos contribuintes para o Estado, a classificação e os tipos de tributos que são pagos, e alguns aspectos particulares da carga tributária no Brasil.


OBJETIVO

Ao final deste curso, você deverá ser capaz de:
Conhecer o perfil e a natureza da carga tributária no Brasil, quanto aos segmentos da população que mais são tributados.
Identificar e diferencias as espécies de tributos.
Identificar as fontes de recursos financeiros para a educação básica pública no Brasil.
Compreender o funcionamento dos fundos contábeis no financiamento da educação pública.
Analisar criticamente as limitações da política de fundos contábeis para a melhoria da qualidade da educação.
Conhecer os mecanismos institucionais de fiscalização, acompanhamento e controle social da aplicação dos recursos financeiros da educação no seu município.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

De onde vem os recursos para a educação pública no Brasil
Classificação dos Tributos
Espécies de tributos
Os impostos são pagos
Os recursos que financiam a educação básica pública no Brasil
A política de fundos para a educação brasileira: origens, funcionamento e limitações
A dinâmica da formação e distribuição dos recursos do Fundeb
Como os recursos são distribuídos?
Principais desafios do financiamento da educação básica
Principais mudanças promovidas pela EC nº 53
Salário Educação: fonte adicional de recursos para a Educação Básica
O financiamento da educação no novo Plano Nacional de Educação
Controle social sobre os recursos públicos da educação no Brasil

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