Direito Empresarial

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Estudo dos vários tipos de sociedades empresariais tratados pelo Código Civil de 2002. O direito de empresa encontra-se previsto a partir dos artigos 966 e seguintes, no Código Civil. Conhecimento teórico/prático, principalmente sobre o processo de constituição de sociedade limitada, muito utilizada nos escritórios de advocacia e de contabilidade.

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Descrição do Curso

Objetivos: Fazer com que o aluno adquira conhecimento na disciplina de direito empresarial; Conhecer as diferentes sociedades legisladas pelo Código Civil; Ensinar os passos para a constituição de sociedade limitada; Auxiliar na elaboração de documentos constitutivos; Orientar acerca das formalidades dos registros junto aos orgãos competentes. Conteúdo Programático: O presente material contém na parte teórica, artigos de lei que regulamentam a atividade empresarial, bem como a doutrina dominante sobre o assunto. No que tange às questões práticas, ele traz as informações de como se constitui um contrato social e as formalidades exigidas nos órgãos de registro. ° Aspectos históricos das Sociedades ° Direito Empresarial ° Sociedade ° Sociedade comum ° Sociedade em conta participação ° Sociedade em nome coletivo ° Sociedade comandita simples Sociedade limitada Modelo do contrato social Inscrição do Contrato na Receita Federal Cadastro Estadual da empresa Inscrição Municipal Referências bibliográficas

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