Direito Empresarial

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Estudo dos vários tipos de sociedades empresariais tratados pelo Código Civil de 2002. O direito de empresa encontra-se previsto a partir dos artigos 966 e seguintes, no Código Civil. Conhecimento teórico/prático, principalmente sobre o processo de constituição de sociedade limitada, muito utilizada nos escritórios de advocacia e de contabilidade.

Categoria:

Descrição do Curso

Objetivos

O curso tem como objetivo proporcionar ao aluno o conhecimento fundamental da disciplina de Direito Empresarial, abordando as diferentes sociedades previstas pelo Código Civil. Além disso, ensina os passos para a constituição de sociedades limitadas, auxilia na elaboração dos documentos constitutivos e orienta sobre as formalidades e registros exigidos pelos órgãos competentes, preparando o participante para atuar de forma segura e eficiente no âmbito empresarial.

Conteúdo Programático

O presente material contém, na parte teórica, artigos de lei que regulamentam a atividade empresarial, bem como a doutrina dominante sobre o assunto. No que tange às questões práticas, ele traz informações sobre a constituição de um contrato social e as formalidades exigidas nos órgãos de registro.
  • Aspectos históricos das Sociedades
  • Direito Empresarial
  • Sociedade
  • Sociedade comum
  • Sociedade em conta participação
  • Sociedade em nome coletivo
  • Sociedade comandita simples
  • Sociedade limitada
  • Modelo do contrato social
  • Registro e Formalidades