Direito Penal – Teoria da pena

OBJETIVO: Estimular os alunos ao melhor entendimento a cerca desse importante ramo do Direito, principalmente no tocante a aplicabilidade e a conceituação dessa forma milenar de punição, a pena. Ao final do curso o estudante será capaz de identificar todas as nuances a cerca do Direito Penal, no tocante a pena, principalmente o completo entendimento do principal instituto penal a Prescrição, bem como os reais fundamentos na aplicação de pena. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: ° Funções da Pena • Prevenção Geral • Prevenção Especial °  Espécies de Pena • Pena Privativa de Liberdade • Tipos de Regimes • Progressão de Regime • Formas de Abatimento de pena • Pena Restritiva de Direito • Pena de multa ° Dosimetria da pena 4. Concurso de Crimes 5. Sursis 6. Livramento Condicional 7. Ação Penal 8. Prescrição Penal • Prescrição da Pretensão Punitiva • Prescrição de Pretensão Executória